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Expurgo no CRBE? Silair fala em suplente afastado
Postado em 15 de mai de 2011 11:28 por Fernanda WeidenA revelação do Gazetanews está na página 21 e diz textualmente:
« Almeida informou que um dos suplentes da Europa, responsável por divulgar a comunicação interna à imprensa brasileira, foi afastado por quebra de decoro ».
O pastor Silair Almeida, da Igreja Primeira Igreja Batista de Miami, rompeu o silêncio de mais de uma semana dos titulares do CRBE e revelou ao jornal da comunidade brasileira, Gazetanews, impresso e online, ter havido um expurgo dentro do CRBE.
Mas continua parte do mistério, pois o pastor Silair não revelou o nome do suplente.
Ao que se deduz da frase publicada no Gazetanews, a medida teria sido tomada em iq option treinamento consequência da reportagem sobre o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, publicada na revista brasileira Época. Como a revista entrevistou muitas pessoas, inclusive diversos suplentes, não se sabe porque apenas um dos entrevistados é considerado o responsável pelas revelações publicadas.
Até ontem, sábado, tanto os 16 titulares como os 4 suplentes que participaram do encontro de trabalho do CRBE em Brasília, do 2 ao 6, na semana retrasada, vinham guardando no maior segredo esse desligamento que, pelo visto, não é ainda do conhecimento do próprio suplente.
Acesse o link e leia a matéria: GazetaNews. -
Vote em Rui Martins por uma Secretaria de Estado dos Emigrantes
Postado em 15 de mai de 2011 11:17 por Fernanda WeidenA eleição do Conselho de Emigrantes é agora, do 1 a 9 de novembro 2010. Se seu filho é hoje brasileiro nato, é graças ao movimento Brasileirinhos Apátridas, que lutou pela PEC 272/00 em Brasília e com manifestações diante de Consulados e Embaixadas pela recuperação da nacionalidade brasileira nata para os filhos dos emigrantes.
Foi Rui Martins quem criou os Brasileirinhos Apátridas e lutou, durante 13 anos, pelos filhos dos emigrantes, até ser votada a Emenda Constitucional 54/07.
Vote em Rui Martins por Internet indo ao site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br entre os dias 1 a 9 de novembro de 2010.
Rui Martins irá lutar por um órgão institucional emigrante para cuidar dos emigrantes, independente do Itamaraty, sem a tutela de consulados e embaixadas.
Por uma Secretaria de Estado dos Emigrantes dirigida por emigrantes.
Se você já se cansou de conversa mole, blablabla, congressos e forums, onde muito se fala e pouco se faz, vote em Rui Martins, será seu voto de protesto contra os maus tratamentos dados aos emigrantes.
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Um Conselho não representativo
Postado em 15 de mai de 2011 10:02 por Fernanda WeidenNós, militantes emigrantes, signatários deste abaixo-assinado, representando diversas associações, grupos, movimentos, assim como emigrantes pessoalmente interessados numa ativa e construtiva relação com o governo em matéria de emigração, queremos manifestar nossa estranheza pela maneira como a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Mundo, órgão do Itamaraty e Ministério das Relações Exteriores, fixou as datas para os candidatos ao Conselho de Representantes de emigrantes e para a realização quase imediata das votações.
De acordo com o aprovado em conjunto com o Conselho Provisório, em julho de 2009, deveria haver um longo período para a apresentação das candidaturas definitivas. Em seguida, deveria haver um espaço de três semanas para tais candidatos fazerem sua propaganda eleitoral e só, a seguir, seriam marcadas eleições, durante um período de duas semanas.
Ora, neste mês de outubro, de maneira intempestiva, o Itamaraty fixou apenas seis dias para as candidaturas definitivas, muitos participantes das conferências e do próprio Conselho Provisório não foram alertados por e-mail, como se esperava, e já se anunciam eleições quase imediatas, tudo isso coincidindo com a eleição para a presidência da República.
Essa pressa e essa coincidência confundem os emigrantes e, perguntamos se não é justamente isso que pretende o Itamaraty, para diminuir a importância dessas eleições de emigrantes e para provocar a eleição de pessoas desconhecidas. Segundo denúncias vindas do Paraguai, o Consulado de Assunção tem preferência por um candidato local, o que pode estar acontecendo em outras áreas.
Diante disso, queremos que o ministro Celso Amorim intervenha e restabeleça a confiança dos emigrantes no processo de eleição do Conselho de Emigrantes. Sem isso, teremos a impressão de se ter montado uma grande farsa, da qual sairemos todos prejudicados.
A pressa com que se pretende realizar tais eleições, depois de tantos meses sem qualquer informação, demonstra também haver um desinteresse do MRE pelos emigrantes, tentando-se simplesmente acelerar o processo eleitoral do Conselho de Emigrantes por questões de fim de mandato.
Assine este abaixo-assinado – Clique aqui.
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E se Lula criasse a Secretaria da Emigração?
Postado em 15 de mai de 2011 10:01 por Fernanda WeidenItamaraty quer fazer, na pressa, eleição sem voto secreto, só por computador e sem participação da maioria - os indocumentados ou emigrantes brasileiros ilegais.
O Itamaraty fixou do 1 ao 9 de novembro, as eleições para o Conselho de Representantes de Emigrantes (CRBE), divulgando uma nota no site www.brasileirosnomundo.mre.gob.br, na qual informa como serão essas eleições.
Em nome dos movimentos de cidadania Brasileirinhos Apátridas e Estado do Emigrante denunciamos a pressa e a maneira como vão ser feitas tais eleições e perguntamos ao embaixador Eduardo Gradilone, responsável no Itamaraty pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, por que tais eleições não observam o decidido pelo Conselho Provisório, do qual fizemos parte, e ratificado pela II Conferência Brasileiros no Mundo.
Como bem observou o Brasil Infos, num comunicado distribuído na Suíça, tais eleições não respeitam o voto secreto, serão um privilégio da elite emigrante com computador e praticamente eliminam do pleito os indocumentados, além de pedirem coisas absurdas como número de inscrição consular coisa que nem nós temos, apesar de ex-membro do Conselho Provisório.
Se tais eleições se realizarem, provarão item por item o que temos denunciado, desde o fim da II Conferência – o Conselho de Representantes de emigrantes e a Conferência Brasileiros no Mundo não passam de cenas de teatro, para inglês ver, sem qualquer utilidade.
O Itamaraty tem a tutela dos emigrantes e decide o que acha melhor, e aos emigrantes, seja no Conselho ou na Conferência Brasileiros no Mundo, só resta aceitar. E não é isso que nós, emigrantes, queremos.
Os emigrantes devem ser os donos do seu nariz e ter um Conselho independente do Itamaraty. Um Conselho eleito segundo as regras ditadas pelos próprios emigrantes – voto secreto, eletrônico, por correspondência e pessoal, dentro de prazos corretos que permitam aos candidatos mobilizar seus eleitores e se fazerem conhecidos. Esse Conselho deve fazer parte de uma Secretaria de Estado da Emigração e ser representado em Brasília por parlamentares emigrantes, nada a ver com Itamaraty.
Emigrante é emigrante, diplomata é diplomata, cada um na sua. A política da emigração não deve ser aplicada por diplomatas mas pelos próprios emigrantes.
Os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado do Emigrante estão protestando junto ao governo, MRE, Itamaraty e junto à imprensa emigrante e do Brasil a fim de que sejam anuladas tais eleições por vicios de forma e fixadas novas regras com prazos legais. Porém, devem ser mantidas as datas para a III Conferência Brasileiros no Mundo, já que o presidente Lula pode comparecer, dia 3 de dezembro, no fim de seu mandato.
Será o momento ideal para o presidente Lula corrigir os erros cometidos pelo Itamaraty com sua falta de percepção e anunciar a criação de uma Secretaria de Estado da Emigração autônoma, independente do Itamaraty, dirigida e integrada por emigrantes.
Entretanto, se forem mantidas as eleições como anunciadas, pedimos aos emigrantes para marcarem seu protesto e mesmo indignação (o MRE nada fez na época dos brasileirinhos sem pátria), para votarem, na região Europa, em Rui Martins, criador dos Brasileirinhos Apátridas e que luta por uma Secretaria de Estado da Emigração.
Com Josivaldo Rodrigues, no Canadá, Veronique Ballot, no Caribe, Alberto Esper, em Angola, e mais alguns em fase de consulta, poderemos transformar o Conselho apócrifo numa Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado da Emigração.
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Jogo de cena com imigrantes
Postado em 15 de mai de 2011 10:01 por Fernanda WeidenRio - O teatro estava cheio, a peça foi aplaudida mas tudo não passou de jogo de cena. Será que estou sendo injusto ou rigoroso demais ? É verdade, a II Conferência Brasileiros no Mundo, no Rio, no Palácio do Itamaraty, foi um excelente lugar para líderes emigrantes se encontrarem, trocarem informações, imaginar o futuro, mas em termos de resultados concretos em favor dos emigrantes pouco se viu e se acordos bilaterais de aposentadoria estão sendo concluídos com alguns países, isso são iniciativas que já estavam em andamento em outro ministério.
Esperava-se a presença do presidente Lula, mas ele não foi e se entende, pois, ainda hoje, os emigrantes não têm nenhum peso político. Apenas 80 mil dos nossos 4 milhões de emigrantes votaram nas presidenciais passadas, sem direito de escolher deputados ou senadores emigrantes em Brasília.
Esperava-se a institucionalização do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras, mas ela não se concretizou e a minuta propondo o decreto-lei que a criasse só se compõe de um primeiro parágrafo expressando esse desejo. O corpo do decreto e o regimento interno deverão ainda ser redigidos e, em seguida, precisarão passar pelo crivo dos especialistas. Em síntese, vai demorar.
Discutiu-se, e muito, o processo de eleição desse conselho de representantes, numa extraordinária feira de vaidades e num chocante espetáculo de masturbação coletiva. Cedendo-se à pressão de alguns ou por inexperiência de moderadores anulou-se todo o trabalho do Conselho provisório, em julho, ignorou-se a delegação com que estavam mandatados e todo o trabalho em termos de processo eleitoral foi rediscutido e revotado. Marcou-se o passo, perdeu-se muito tempo e não se saiu do lugar.
A cena poderia ser convincente e transmitida pela Internet seria a prova do envolvimento dos emigrantes num processo democrático de tomadas de decisões. Mas apesar do excelente desempenho dos atores choveu-se no molhado, numa reprise da mesma final da I Conferência, desta vez com happy end, disso resultando até mesmo a suspensão do processo de representação dos emigrantes e da intenção inicial que motivara, em julho de 2008, a criação de uma comissão de transição encarregada de dar aos emigrantes o controle do seu destino.
Dessa constatação, se confirma o conceito básico do movimento de cidadania do Estado do Emigrante da necessidade de que os emigrantes se libertem da tutela do Ministério das Relações Exteriores para conquistarem sua própria independência e possam assim lançar as bases de decisões concretas. Caso contrário, a Conferência Brasileiros no Mundo e seu Conselho de representantes não serão mais que instrumentos de encenação, mas sem qualquer utilidade prática ou poder decisório.
As chamadas atas consolidadas, a coleção de reivindicações e os bons propósitos continuarão a se acumular, sem que os emigrantes participem diretamente do processo que irá pô-los em prática. Nesse contexto de forum de discussões mas sem consequências, ter ou não um Conselho de Representantes é de uma valia limitada e poderá até ser supérfluo.
O Conselho de representantes deverá ter como seu objetivo principal sua extinção pela criação do órgão institucional emigrante independente e autônomo, que poderá ter o formato de um Estado mas que poderá ser também uma Secretaria da Emigração ou ser parte de um Ministério das Migrações, envolvendo a migração interna, a imigração e a emigração. Obtido esse objetivo, o Conselho deverá se transformar num Conselho Consultivo (como em Portugal) de uma centena de representantes de todas as comunidades brasileiras, destinado a fornecer aos deputados emigrantes e ao quadro dirigente seus pedidos normativos e de leis.
E será com esse objetivo que o movimento Estado do Emigrante participará das próximas eleições para o Conselho de Representantes, com candidatos nas diversas regiões, para que esse próximo conselho tenha como principal objetivo a mobilização de todos os emigrantes para a criação de um órgão institucional emigrante independente e autônomo.
E, nesta primeira fase de conscientização como na de organização posterior desse órgão, é importante o apoio da mídia emigrante, do Japão, da Europa e dos EUA. Não foi possível se reunir, no Rio, toda essa mídia, mas já existe nos EUA uma tentativa de reunião internacional da mídia, que poderá ser avaliada pelos europeus e asiáticos, já que a mídia local parece apoiá-la e o Estado do Emigrante poderá servir de intermediador.
Como o projeto do Estado do Emigrante registrou adesões este ano no Rio, será feita uma consulta a todos seus apoiantes e representantes sobre a oportunidade ou não de se constituir, embora de maneira informal (mas deixamos já registrado para assegurar o registro), o Partido dos Emigrantes. Como ocorreu com o movimento Brasileirinhos Apátridas preserva-se sempre a espontaneidade, a liberdade e a autonomia de todos que se sintam interessados. A criação do Partido dos Emigrantes poderá ser o primeiro passo de preparação, no caso da criação de vagas parlamentares para emigrantes.
Resta acentuar que o processo de criação de um órgão institucional emigrante independente e autônomo, capaz de levar a um Estado do Emigrante ou uma Secretaria de Estado da Emigração, precisará reunir todos os segmentos da emigração sejam trabalhadores, empresários e instituições civis setoriais existentes. Embora laico na sua organização, esse órgão deverá ter, no seu quadro, representantes denominacionais das comunidades. E isto é importante - só com poder decisório e normativo, apoiado em representantes parlamentares emigrantes como prevê a PEC 05/05, se poderá dar soluções efetivas e rápidas aos problemas atuais da emigração e se estruturar seu funcionamento futuro.
- Só como um Galileu Postado em 15 de mai de 2011 10:00 por Fernanda Weiden
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Estado do Emigrante participa ativamente da II Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, 14 a 17 de outubro
Postado em 15 de mai de 2011 10:00 por Fernanda WeidenCom dois representantes no Conselho de emigrantes junto ao Itamaraty, o movimento Estado do Emigrante participa ativamente da II Conferência.
Algumas de suas sugestões foram aceitas –
- presença do ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, que falará da TV Brasil, ao qual pedimos a gratuidade das transmissões para os emigrantes, já que as Tvs Globo e Record são pagas
- encontro paralelo da Mídia Emigrante, com a presença da ex-presidente e atual diretora do Depto. Internacional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Beth Costa
- debate sobre regulamentação das profissões de advogados, despachantes e doleiros junto aos emigrantes (proposta feita ao SGBE para a agendo do encontro) . A OAB promove, em paralelo, o I Encontro dos advogados da diáspora
- votação direta, pessoalmente, pelo corrêio ou por e-mais, nas eleições dos representantes dos membros efetivos, do 15 ao 31 de maio de 2010 (a proposta encaminhada ao SBGE foi aprovada na íntegra e deverá ser submetida a voto no plenário da II Conferência. O Estado do Emigrante que o Voto Direto nessas eleições e não voto qualificado e indireto, para que todos os emigrantes possam participar da escolha de seus representantes.
O Estado do Emigrante votou junto com o Conselho de Emigrantes pela institucionalização do Conselho de Emigrantes e da Conferência anual por decreto-lei ou portaria. E votou pela presença do presidente Lula da Silva, no encontro, quando se espera assinar essas duas institucionalizações.
Particpará da II Conferência, o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de emenda constitucionalo PEC 05/05, pela criação de quatro deputados representantes cada uma das regiões do mundo, onde vivem os emigrantes brasileiros – América do Sul, do Norte, Europa e Ásia.
- Proposta do Estado do Emigrante como processo de eleição para novos representantes Postado em 15 de mai de 2011 09:59 por Fernanda Weiden
- Proposta em favor de uma federalização da mídia emigrante, agregada ao atual Conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior Postado em 15 de mai de 2011 09:59 por Fernanda Weiden
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Plenário
Postado em 15 de mai de 2011 09:58 por Fernanda WeidenResidentes no exterior poderão escolher seus representantes na Câmara
Os brasileiros residentes no exterior poderão eleger, pelo sistema majoritário, seus representantes na Câmara dos Deputados. É o que prevê a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/05, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada por unanimidade, em Plenário, nesta quarta-feira (1º). Foram 59 votos favoráveis.
Apesar de o relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ter apresentado substitutivo, foi aprovado requerimento para que houvesse prevalência de votação do projeto original. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.
A PEC acrescenta um parágrafo ao artigo 45 da Constituição, para estabelecer que a lei disponha sobre a criação de circunscrições especiais para a eleição de deputados federais, representantes dos brasileiros residentes no exterior. Tal artigo trata da composição da Câmara dos Deputados, cuja eleição é feita pelo sistema proporcional.
O texto tem por objetivo equiparar o Brasil a outros países que admitem o voto de cidadãos que residem no exterior, como Portugal, Itália e França, entre outros. Atualmente, a legislação eleitoral do Brasil permite apenas que os residentes no exterior votem para presidente da República.
O autor da matéria, durante os debates, frisou que a PEC apenas abre a possibilidade para esta representação, e seria necessário editar uma lei para regulamentá-la, determinando quantos serão os representantes, por exemplo.
- O objetivo do projeto é abrir essa oportunidade, e essa não é uma novidade, porque lá fora já existe essa figura - disse.
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Tião Viana (PT-AC), Alvaro Dias (PSDB-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marco Maciel (DEM-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Romeu Tuma (PTB-SP), afirmaram que a proposição moderniza a legislação brasileira e é democrática, dando voz a um grupo de brasileiros e evitando a quebra dos laços.
Estima-se que haja 3 milhões de brasileiros no exterior, que injetam cerca de US$ 5 bilhões na economia brasileira.